Podem anotar: o poder público municipal, em parceria com o estadual - e até com o federal -, está fazendo a cidade de São Paulo passar por uma transformação histórica. A mudança mais visível, que retirou a máscara carcomida e caótica - às vezes grotesca - que tornava a fácies da urbe o supra-sumo da feiúra, tem sido a despoluição visual. Com ela surgiu uma cidade que seus habitantes nem desconfiavam ser bonita. Por sobre ela, no entanto, está a recuperação de um espaço público, em vários níveis e sob muitos aspectos usurpado - quando não violentado - por uma predatória posse privada.
O prefeito de São Paulo e seu mais abrangente executivo, o secretário das Subprefeituras, estão conseguindo reverter um mal crônico desta cidade, que é a facilidade com que se “privatiza” um espaço público, a leniência com que as autoridades reagem a essa usurpação e a naturalidade com que os cidadãos, em geral, se têm conformado com a ocupação alheia do que lhes pertence - por ser de todos. E é na obstinada luta travada pela dupla Kassab-Matarazzo que vai sendo resgatado o que sempre foi dos paulistanos, mas estes nem percebiam.
Tome-se o exemplo do Parque do Povo, um belo espaço público de 112 mil metros quadrados (localizado entre as Avenidas Cidade Jardim, Nações Unidas e a Rua Henrique Chamma) que se encontrava invadido há mais de 20 anos, em parte explorado comercialmente por invasores - portanto, “privatizado” - e em parte favelizado. Enfrentando e vencendo muitas liminares de ações judiciais, inexplicavelmente obtidas pelos esbulhadores, conseguindo a reintegração de posse e executando a desocupação pacifica da área (com a retirada de 85 famílias), a Prefeitura começa a construir um parque que, certamente, dará orgulho aos paulistanos.
No Parque do Povo haverá a plantação de 80% de árvores nativas - e 20% de exóticas -, a implantação de sete trilhas explicativas com diferentes espécies vegetais (madeiras de lei, árvores ornamentais, plantas de sombra, árvores frutíferas, flores, plantas trepadeiras, plantas medicinais e aromáticas), propícias à utilização por escolas, para aulas sobre biologia e meio ambiente, e por todos os que queiram conhecer mais e desfrutar a natureza vegetal. Fora isso haverá a parte de equipamentos para práticas esportivas - quadras poliesportivas, pistas de caminhada e ciclismo - e atividades culturais. (As obras no Parque do Povo começam depois de amanhã, segunda-feira, iniciando pelas calçadas da Rua Henrique Chamma e pelos caminhos internos do parque.)
Outro exemplo é o da Nova Luz, o principal projeto de revitalização do centro da cidade, espaço antes ocupado pela Cracolândia e seus “gigolôs de mendigos” (entre os quais quem já teve sua aura de “santo” devidamente implodida, como aqui prevíamos há nove meses), delimitado pelas Avenidas Duque de Caxias, Rio Branco, Ipiranga, Cásper Líbero e Rua Mauá. Por um conjunto complexo de ações, envolvendo incentivos fiscais para atração de investimentos locais, desapropriações, construção de prédios públicos, instalação de equipamentos urbanos, tratamento paisagístico e oferta de moradias populares (prédios do CDHU com 170 unidades habitacionais na Rua dos Gusmões), a Nova Luz deve potencializar a revitalização de extensões bem maiores do centro de São Paulo, região subutilizada em sua robusta infra-estrutura por ter sofrido muitas décadas de superdeterioração.
A Prefeitura tem libertado o espaço público (e devolvido o direito de ir e vir dos cidadãos) das hordas de camelôs que infestavam o centro e bairros como Santo Amaro, Guaianazes, São Miguel e outros. São impressionantes, por exemplo, as diferenças das fotos de “antes” e “depois” da retirada dos mil ambulantes do Largo da Concórdia (e a oferta à população de 4 mil metros de áreas verdes), dos 400 camelôs que ocupavam toda a Praça Floriano Peixoto, dos 300 que há mais de 20 anos operavam irregularmente no Largo 13 de Maio e dos 700 ocupantes de seu entorno (na região de Santo Amaro), das 300 barracas de ambulantes que há anos ocupavam a passarela da antiga estação de trem da CPTM, na área central de Guaianazes, dos 800 ambulantes que lotavam o centro comercial de São Miguel e de muitos outros locais - que foram “devolvidos” aos cidadãos transeuntes.
A Prefeitura tem combatido o verdadeiro desaforo das ruas de passagem (que não são sem saída) ilegalmente fechadas por seus moradores, com cancelas e até portões, impedindo a livre circulação de carros e aumentando o congestionamento do entorno, pela redução das opções de trânsito. Exemplo emblemático disso - em relação ao que a Prefeitura já toma providências - é a Rua Luis Anhaia, entre as Ruas Wisard e Aspicuelta, na movimentada Vila Madalena. E, no Morumbi, o próprio secretário Andrea Matarazzo já comandou, pessoalmente, a derrubada de guaritas e cancelas “privatizadoras” de ruas públicas.
No rol dos abusos combatidos da usurpação do espaço público estão os helipontos clandestinos - praga paulistana que pode contribuir para tragédias. A Prefeitura teve de desmontar um heliponto (em frente ao prédio da antiga TV Manchete, na Casa Verde) onde se cometera o absurdo de isolar, no meio da rua, com 50 barras de ferro chumbadas no asfalto e correntes, uma área para o pouso de helicópteros! E no Morumbi há mais dez helipontos clandestinos prestes a serem desmontados (nas Avenidas Albert Einstein, Morumbi, Eusébio Matoso, Radiantes, Lineu P. Machado, Oscar Americano, Ruas Armando Petrella, Dr. João Neves Neto e Praça Vicente Rodrigues). É por tudo isso que, devolvendo a todos o que é de todos, se vai redescobrindo que há orgulho na cidade.
Mauro Chaves é jornalista, advogado, escritor, administrador de empresas e produtor cultural. E-mail: mauro.chaves@attgobal.net OESP 10/11/2007