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quarta-feira, 2 de novembro de 2011

A mão do gato

A aprovação da Medida Provisória nº 540/2011 – cujo objetivo inicial era aprovar a política industrial do Governo Dilma – na Câmara dos Deputados coloca em risco o patrimônio do trabalhador brasileiro.
Através de dispositivo “pirata” inserido pelo Governo Federal no texto original da medida ficou autorizada a aplicação de recursos do FI-FGTS em projetos associados à Copa do Mundo e às Olimpíadas de 2016 nas cidades-sedes desses eventos, até 30 de junho de 2014.
Pelo texto aprovado pelos Deputados, os recursos do FGTS poderão ser utilizados para financiar projetos de infraestrutura aeroportuária, de operações urbanas consorciadas, de transporte e mobilidade urbana, bem como de empreendimentos hoteleiros e comerciais que, direta ou indiretamente, sejam necessários para garantir a realização daqueles eventos.
Foi excluída do texto a autorização para financiamento de arenas, de centros esportivos e de treinamento, no entanto, a simples inclusão dessa possibilidade foi suficiente para demonstrar a intenção do Estado em dispor do dinheiro dos trabalhadores para a construção dos elefantes brancos projetados para esses eventos esportivos.
Emendas para a elevação de alíquotas de impostos e flexibilização da proibição do uso do fumo em estabelecimentos comerciais também incluídas na medida provisória foram retiradas do texto aprovado por conta da pressão política dos representantes de setores empresariais e financeiros.
Com a maioria das entidades representativas dos trabalhadores brigando por cargos políticos no legislativo e cargos de confiança no executivo, não restou tempo ou disposição para pressionar o Congresso e impedir esse uso indevido dos recursos do FGTS em investimentos de alto risco e absoluto desinteresse dos trabalhadores.